ANDRÉ NUNES
A D V O C A C I A C R I M I N A L
CRIMINAL E PROCESSO PENAL
Nosso trabalho é pautado pela discrição, excelência técnica, atuação estratégica e respeito incondicional às garantias constitucionais do indivíduo. Atuamos de forma ampla, abrangendo todas as fases do processo penal, desde a investigação preliminar até os Tribunais Superiores, incluindo o Tribunal do Júri.
Fase Pré-Processual e Investigação Criminal
Acompanhamento jurídico desde o início das investigações:
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Defesa de investigados em inquérito policial e procedimentos do Ministério Público.
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Presença em interrogatórios e oitivas, assegurando o respeito aos direitos do cliente.
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Impetração de habeas corpus preventivo ou repressivo.
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Atuação em medidas cautelares, prisões preventivas e temporárias.
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Negociação e orientação em acordos de não persecução penal (ANPP).
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Requisições de diligências e apresentação de memoriais.
Ação Penal (Processo Judicial)
Defesa técnica e estratégica durante o processo criminal:
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Elaboração de resposta à acusação, memoriais, alegações finais e demais peças processuais.
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Atuação em audiências de instrução e julgamento.
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Sustentação oral perante juízos de primeira instância.
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Acompanhamento integral do processo até a sentença.
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Proposição de medidas de defesa com base nas teses jurídicas adequadas ao caso.
Tribunal do Júri
Especialização em crimes dolosos contra a vida:
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Atuação completa na fase de pronúncia e em plenário do Júri.
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Preparação estratégica da defesa ou da atuação como assistente de acusação.
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Condução de sustentações orais e quesitações perante os jurados.
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Formulação e defesa de teses de legítima defesa, exclusão de ilicitude ou culpabilidade.
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Interposição de recursos em caso de decisões desfavoráveis.
Tribunais Superiores
Atuação técnica em instâncias recursais:
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Interposição de apelações, recursos em sentido estrito, recursos especial e extraordinário.
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Impetração de habeas corpus perante Tribunais de Justiça, TRFs, STJ e STF.
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Sustentação oral em tribunais de segunda instância e superiores.
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Propositura de revisão criminal e medidas constitucionais.
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Atuação em casos de repercussão geral, controle de constitucionalidade e violações a direitos fundamentais.
Consultoria Penal e Defesa Preventiva
Atuação preventiva e estratégica em contextos empresariais e individuais:
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Consultoria em compliance penal e responsabilidade criminal empresarial.
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Defesa em crimes tributários, ambientais, contra a administração pública, sistema financeiro e crimes cibernéticos.
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Assessoria na avaliação de riscos penais e medidas de mitigação.
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Atuação em procedimentos administrativos com potencial repercussão penal.